RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS

Aviso ao Consumidor

Esta página web é executada sob a designação de ONE DIVA pela pessoa singular Domiana Luemba de Lassalett Chicale Ruivo, empresária em nome individual (ENI), com sede na Rua dos Bombeiros, Lote 4, Escritório AC, 2440-117 Batalha, sob o número de identificação fiscal português 286021250, e-mail info@one-diva.com e contato +351911129582 (chamada para rede móvel nacional), doravante designadas de ONE DIVA (marca) e Domiana Ruivo, ENI (empresária em nome individual).

De acordo com a Lei N.º 144/2015, de 8 de Setembro de 2015, divulgamos nesta página as Entidades competentes para Resolução Alternativa de Litígios que podem ser contatadas em caso de conflito relacionado com a compra de um produto ou serviço referenciado neste website.

De referir que, quando necessária, esta solução comparada com a via judicial é, normalmente, mais rápida, menos protocolar e menos dispendiosa. Desta forma, se ficou insatisfeito e pretende expor a sua situação poderá fazê-lo contatando uma destas Entidades de Resolução Alternativa de Litígios:

CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo cniacc.pt
CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve consumidoronline.pt
CACCDC - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra cacrc.pt
CACCL - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa centroarbitragemlisboa.pt
CICAP - Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto cicap.pt
TRIAVE - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave triave.pt
CIAB - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo ciab.pt
CACC-RAM – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira madeira.gov.pt/cacc

 

Informações adicionais sobre resolução de litígios no Portal do Consumidor (consumidor.gov.pt).

Revisão a 24 de Novembro de 2023
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