1. Contrato;

1.1. Disponibilidade do Serviço;

1.2. Garantias de Compra;

1.3. Procedimento da Compra;

1.4. Disponibilidade dos Produtos;

1.5. Direito a não aceitar um Pedido;

2. Preço e Pagamento;

2.1. Pagamento e Moeda;

2.2. Imposto sobre o Valor Acrescentado;

2.3. Formas de Pagamento;

2.4. Segurança no Pagamento;

3. Entrega;

4. Política de Trocas e/ou Devoluções;

4.1. Condições de Trocas e/ou Devoluções;

4.2. Trocas e/ou Devoluções com Serviço de Recolha ao Domicílio;

4.3. Trocas e/ou Devoluções por Correio;

4.4. Direito de Desistência;

4.5. Reembolsos;

5. Registo;

6. Contatos;

7. Resolução de Litígios.

_ As vendas da ONE DIVA são realizadas exclusivamente por videochamada individual ou através de sessões de live shopping em plataformas digitais e redes sociais, não estando disponíveis para compra direta no website;
_ Após cada venda, a equipa ONE DIVA regista a encomenda e envia à cliente um link de checkout personalizado, através do qual esta escolhe o método de envio, a transportadora e conclui o pagamento;
_ A finalização da compra através do link de checkout pressupõe que a cliente declara ter mais de 18 anos e capacidade legal para celebrar contratos;
_ A ONE DIVA realiza envios para um número limitado de países. Para confirmar a disponibilidade de envio para o seu destino, entre em contacto connosco.

1.2 Garantias de Compra

_ Os artigos disponibilizados pela ONE DIVA são uma seleção cuidada de acessórios de moda feminina e vestuário, cumprindo todos os requisitos legais de qualidade e garantia aplicáveis;
_ Cada produto é acompanhado de informações essenciais, como nome, descrição, variantes disponíveis, composição e preço;
_ A ONE DIVA envida todos os esforços para apresentar as cores dos artigos de forma fiel à realidade. No entanto, a perceção das cores pode variar consoante o ecrã e as definições do dispositivo utilizado, pelo que não é possível garantir uma correspondência exata entre a imagem apresentada e o produto real;
_ As campanhas promocionais, ofertas ou descontos são válidos até à data indicada ou até rutura de stock, conforme aplicável;
_ A ONE DIVA compromete-se a manter as informações apresentadas neste website atualizadas, completas e corretas. Caso se verifique algum erro nos dados apresentados, procederemos à sua correção logo que possível.

_ As vendas da ONE DIVA são realizadas exclusivamente por videochamada individual ou em sessões de live shopping nas redes sociais. Após a escolha dos artigos por parte da cliente, a equipa ONE DIVA regista a encomenda no sistema interno e procede à geração de um link de checkout personalizado;
_ O link de checkout inclui os detalhes da encomenda — referências, nome dos artigos, tamanhos, cores (quando aplicável) e preço final, com impostos incluídos (quando aplicável ao país de destino). O valor do transporte não está incluído no preço inicial e será calculado automaticamente no checkout, com base no método de envio e endereço escolhidos pela cliente;
_ Para concluir a encomenda, é necessário preencher os dados pessoais solicitados no checkout. Estes dados serão incorporados na base de dados da ONE DIVA com o único propósito de processar a encomenda e facilitar eventuais compras futuras. Os dados serão tratados em conformidade com a nossa Política de Privacidade e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) em vigor;
_ A cliente deve assegurar que os dados fornecidos estão corretos e atualizados, de modo a evitar erros na entrega ou comunicações relacionadas com a sua encomenda;
_ O pagamento poderá ser efetuado por cartão de crédito ou débito (Visa, Visa Electron, MasterCard, AMEX), PayPal, MB WAY, transferência bancária ou Referência Multibanco. Apenas são aceites as formas de pagamento descritas nas presentes condições de venda. Nos casos aplicáveis, o débito será efetuado em tempo real, após validação dos dados;
_ Após confirmação do pagamento, a cliente receberá automaticamente um e-mail com os dados da encomenda, incluindo o número do pedido e a descrição dos artigos adquiridos. Se não receber esse e-mail, poderá ter ocorrido uma falha temporária na rede ou erro no endereço eletrónico introduzido. Nestes casos, recomendamos o contacto através dos contatos disponíveis no rodapé do site;
_ A cliente será igualmente notificada por e-mail assim que a encomenda for expedida.

_ Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade dos artigos no momento da confirmação da encomenda. Sendo a ONE DIVA uma marca com edições limitadas, peças únicas e coleções pontuais - como artigos vintage ou outlet - pode ocorrer que o artigo pretendido já não esteja disponível no momento da confirmação interna da encomenda;
_ Caso um ou mais artigos selecionados não se encontrem em stock no momento da finalização da encomenda, a equipa ONE DIVA informará a cliente o mais rapidamente possível e apresentará alternativas disponíveis, sempre que aplicável;
_ Se não for possível satisfazer o pedido ou se a cliente não desejar qualquer alternativa, será efetuado o reembolso do valor correspondente ao(s) artigo(s) indisponível(eis), utilizando o mesmo método de pagamento da encomenda ou outro a acordar com a cliente, num prazo máximo de 5 dias úteis.

_ A ONE DIVA reserva-se o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda, mesmo após confirmação do pedido, pelos seguintes motivos:

1. Ocorrência de erro técnico ou tipográfico nos preços ou nas informações dos produtos;

2. Indisponibilidade dos artigos, conforme descrito no ponto 1.4;

3. Indícios de tentativa de fraude ou comportamentos suspeitos detetados pelos nossos sistemas de segurança;

4. Se houver razões fundamentadas para suspeitar que a cliente não tem idade legal para realizar a compra;

5. Impossibilidade de entrega no endereço fornecido, nomeadamente por falha nos dados fornecidos ou por ausência de cobertura de transporte.

_ Em qualquer um destes casos, a ONE DIVA compromete-se a informar a cliente e a proceder ao reembolso integral dos montantes já pagos, utilizando o mesmo meio de pagamento ou outro a acordar com a cliente.

_ Todos os preços apresentados pela ONE DIVA são indicados em Euros (€).
_ Sendo que as vendas não são realizadas diretamente através do website, mas sim por atendimento personalizado ou sessões de live shopping, os preços apresentados servem apenas como referência informativa e podem estar sujeitos a ajustes no momento da encomenda.
_ No link de checkout enviado após a confirmação da compra, os preços finais incluirão os impostos legalmente aplicáveis, caso se trate de uma entrega em território nacional ou outro país da União Europeia.
_ Se o endereço de entrega for alterado posteriormente ou corresponder a uma localização fora da zona inicialmente acordada, o valor total da encomenda (incluindo eventuais taxas e custos de envio) poderá sofrer alterações, sendo sempre comunicado à cliente antes da finalização do pagamento.

2.2. Imposto Sobre o Valor Acrescentado

_ De acordo com a legislação vigente, as vendas estarão sujeitas a IVA, aplicando-se o IVA Português, à taxa legal em vigor;

_ Segundo o disposto na legislação, quando o adquirente for sujeito passivo de IVA situado num Estado Membro da CE, este poderia aplicar o mecanismo de “Inversão do Sujeito Passivo” sujeito ao cumprimento dos requisitos estabelecidos na lei. Neste caso, a operação estará isenta de IVA, aplicando-se a regra de “Inversão do Sujeito Passivo” por parte do cliente;

_ Se o cliente pertencer a um país terceiro à Comunidade Europeia, não se aplicará IVA na transação e o mesmo será ou não cobrado à chegado da mercadoria ao seu país de destino, de acordo com a legislação local em vigor.

_ A ONE DIVA aceita pagamentos exclusivamente através dos seguintes meios: cartão de crédito ou débito (Visa, Visa Electron, MasterCard ou AMEX, Klarna), PayPal, MB WAY, transferência bancária ou Referência Multibanco.
_ Nos pagamentos por cartão de crédito ou débito, o débito será efetuado em tempo real, assim que a entidade financeira confirmar que os dados introduzidos são válidos.
_ Os pagamentos via PayPal são processados diretamente pela plataforma, com a segurança garantida por este sistema.
_ No caso de pagamento via MB WAY, será enviada uma notificação para o número de telemóvel indicado, e o pagamento apenas será considerado válido após a respetiva confirmação na aplicação.
_ Para pagamentos por Referência Multibanco, o sistema notifica automaticamente a ONE DIVA após a transação, não sendo necessário enviar comprovativos.
_ Em pagamentos por Referência Multibanco ou transferência bancária, o cliente dispõe de um prazo máximo de 3 dias para efetuar o pagamento após a criação do link de checkout. Se o pagamento não for confirmado nesse período, a encomenda será cancelada automaticamente.
_ Todos os pagamentos são processados de forma segura, com os dados protegidos e transmitidos de forma encriptada.

2.4 Segurança no Pagamento

_ Com o objetivo de garantir a máxima segurança nas transações, a ONE DIVA utiliza sistemas de pagamento certificados e seguros, disponibilizados por entidades financeiras de referência no comércio eletrónico. Os dados confidenciais de pagamento são transmitidos diretamente às instituições financeiras envolvidas, de forma encriptada (SSL), sem que fiquem armazenados nos sistemas da ONE DIVA.
_ Como medida adicional de prevenção contra fraudes online, a ONE DIVA reserva-se o direito de verificar os dados fornecidos pela cliente e de adotar todas as medidas que considere necessárias — incluindo o cancelamento do pedido — para garantir que a encomenda é legítima e que será entregue conforme os dados indicados.

_ Após a confirmação da venda realizada por videochamada ou durante uma sessão de live shopping, a equipa ONE DIVA regista a encomenda e envia à cliente um link de checkout personalizado. Neste link, a cliente poderá selecionar a transportadora, o método de envio e concluir o pagamento.
_ As entregas são efetuadas pela transportadora escolhida no checkout e, em condições normais, são realizadas num prazo aproximado de até 48h úteis para Portugal Continental. Para outros destinos, o prazo estimado será indicado no momento da escolha do método de envio.
_ Para evitar problemas na entrega (endereços incorretos, ausência no local, etc.), é essencial que a cliente forneça corretamente todos os dados solicitados, incluindo um contacto telefónico válido.
_ O acompanhamento da encomenda poderá ser feito através do link de rastreio enviado por e-mail, disponibilizado pela transportadora selecionada.
_ O custo do envio é calculado automaticamente com base no destino, método de envio e volume total da encomenda, sendo apresentado de forma clara antes da finalização do pagamento.
_ Não realizamos envios para apartados nem bases militares.
_ A ONE DIVA reserva-se o direito de atualizar os valores dos portes de envio sem aviso prévio. No entanto, os preços aplicados serão sempre os que estiverem em vigor no momento da conclusão do checkout.

_ Se ao receber a compra, o cliente não ficar satisfeito(a), a ONE DIVA permite-lhe trocar o(s) tamanho(s) do(s) artigo(s) adquirido(s) ou devolvê-lo(s), num prazo de trinta (30) dias, a contar a partir da data de receção, desde que a peça se apresente em perfeito estado e sem indícios de uso, na sua embalagem original (caso se aplique), não lavados, não usados, sem odores e sem alterações à sua forma inicial (Ex.: bainha, ajustes, etc.). Consequentemente, a ONE DIVA não poderá aceitar trocas nem devoluções de peças usadas ou danificadas;

_ Caso pretenda devolver um artigo, a devolução do valor pago pelo mesmo método de pagamento no caso de o pagamento ter sido efetuado por PayPal ou Cartão de Crédito e por transferência bancária no caso de o pagamento ter sido efetuado por Referência Multibanco ou MBWAY;
_ A ONE DIVA efetua uma troca gratuita de tamanho dos produtos, com direito a recolha dos mesmos e envio dos novos produtos. Os portes de envio de trocas deverão ficar a cargo do cliente.

_ A troca de tamanhos ou a devolução dos produtos comprados nesta Página Web poder-se-á realizar através do serviço de recolha ao domicílio que a ONE DIVA põe à disposição dos seus clientes;
_ O cliente que deseja realizar uma troca de tamanhos ou devolução através do serviço de recolha a domicílio deverá solicitá-lo da seguinte forma:

1. Fazer login na conta de cliente;

2. Aceder a CONTATE-NOS, dentro da categoria Informação, no rodapé da página da loja online;

3. No formulário de contacto selecionar o assunto Devoluções de Encomendas, selecionar a Referência da Encomenda na lista e mencionar no campo "Como podemos ajudar? ", o artigo e motivo da devolução, bem como, o novo tamanho a expedir, se for o caso;

4. O Cliente deverá aguardar por um email nosso com a confirmação de aceitação da devolução;

5. Após receção dos artigos nas nossas instalações e validação das condições dos mesmos pelo nosso controlo de qualidade, será emitido o reembolso num prazo máximo de 5 dias úteis para o mesmo método de pagamento da encomenda.
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_ Neste caso, a ONE DIVA aconselha a realizar o envio da devolução por correio postal registado ou com aviso de receção;
_ As despesas de envio dos artigos, que se desejarem trocar ou devolver por correio, serão por conta do cliente e em caso algum a ONE DIVA aceitará devoluções enviadas à cobrança;

_ O cliente tem o direito de desistir do presente contrato num prazo de 14 dias naturais sem necessidade de justificação;
_ O prazo de desistência expirará findos 14 dias naturais posteriores à compra dos bens. O direito de desistência não se poderá exercer no caso de o cliente já ter feito uso dos artigos enviados;
_ Para exercer o direito de desistência, é necessário notificar-nos a decisão de desistir do contrato através de uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada por correio postal, fax ou correio eletrónico):

ONE DIVA - Domiana Ruivo, ENI

Rua dos Bombeiros, Lote 4, Escritório AC

2440-117 Batalha

Portugal

Telefone: +351 915  980 694 (chamada para rede móvel nacional)

e-mail: info@one-diva.com

_ Lembramos-lhe de que não deve facultar os dados dos seus cartões através de e-mail, fax ou redes sociais;
_ O cliente poderá utilizar solicitar um modelo de formulário de desistência através do e-mail info@one-diva.com;
_ Para cumprir o prazo de desistência, basta que a comunicação relativa ao exercício deste direito seja enviada antes de vencer o prazo correspondente.

_ No caso de desistência, devolveremos ao cliente todos os pagamentos recebidos depois da compra, incluídas as despesas de entrega (com a exceção das despesas adicionais resultantes da escolha por parte do cliente de uma modalidade de entrega diferente à modalidade de entrega normal menos custosa que ofereçamos), sem nenhuma demora indevida e, em qualquer caso, até 14 dias naturais a contar a partir da data em que nos informar da decisão de desistir do presente contrato. Efetuaremos tal reembolso, utilizando crédito disponível online para futuras compras. Em qualquer caso, não terá nenhuma despesa adicional como consequência do reembolso;

_ Poderemos reter o reembolso até termos recebido os bens ou até que o cliente tenha apresentado uma prova da devolução dos mesmos, segundo a situação que se der.
_ O cliente terá de nos devolver ou entregar diretamente os bens sem nenhuma demora indevida e, em qualquer caso, até a um máximo de 14 dias naturais a contar partir da data em que nos comunicar a sua decisão de desistência do contrato. Considerar-se-á cumprido o prazo, se efetuar a devolução dos bens antes de se ter concluído tal prazo;
_ Para poder proceder à devolução dos bens, o cliente poderá utilizar os serviços que a ONE DIVA põe à sua disposição: a recolha gratuita a domicílio e a devolução por correio, que terá um custo adicional que terá de assumir o cliente;
_ Para mais informações sobre as condições de devolução, pode consultar a secção de Trocas e devoluções.
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_ Assim que tiver recebido o(s)s artigo(s), a ONE DIVA verificará se se encontram em bom estado e fará o envio do tamanho pedido, se se tiver solicitado uma troca, ou fará o crédito online do custo da compra, em caso de devolução;
_ O prazo para o crédito se tornar efetivo pode oscilar entre 3 e 5 dias úteis, após a receção da devolução nos armazéns da ONE DIVA. No caso de exercer o direito de desistência do pedido, o prazo máximo para a devolução do valor que o consumidor pagou pelos artigos será de 14 dias naturais, a contar a partir da data de desistência;
_ O reembolso dos artigos devolvidos realizar-se-á para o mesmo modo de pagamento ou para o IBAN a facultar pelo Cliente;
_ No caso de a ONE DIVA ter enviado por erro um artigo diferente ao pedido ou que a qualidade do artigo enviado não ser a adequada, a ONE DIVA, logo que tiver verificado o erro ou o defeito, reembolsará o valor do artigo devolvido e as despesas de envio. No caso de um pedido com erro ser devolvido por correio postal normal, a ONE DIVA realizará o reembolso correspondente ao transporte de volta, desde que o cliente inclua na encomenda o comprovante das despesas de devolução. O reembolso do transporte realizar-se-á posteriormente ao dos artigos;
_Para realizar o reembolso dos pedidos pagos através de Referência Multibanco ou MBWAY o cliente terá de facultar à ONE DIVA um código IBAN para que lhe possa ser reembolsado o valor correspondente. Lembre-se de que o código IBAN terá de pertencer a uma entidade bancária do país para o qual se envia o pedido.
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_ Os dados facultados pelas clientes durante o processo de registo são utilizados pela ONE DIVA exclusivamente para o processamento das encomendas, bem como para facilitar a navegação e o processo de checkout personalizado através do link enviado após a venda;

_ Com o consentimento explícito da cliente, a ONE DIVA poderá ainda utilizar os dados facultados para o envio de comunicações sobre novidades, lançamentos, campanhas promocionais e conteúdos exclusivos, através de e-mail ou outros canais previamente autorizados;

_ A ONE DIVA assegura que os dados pessoais recolhidos não serão partilhados com terceiros nem utilizados para fins diferentes dos aqui mencionados, salvo obrigação legal ou consentimento adicional da titular dos dados;

_ Os dados pessoais fornecidos são tratados de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) em vigor. Para mais detalhes sobre o tratamento de dados, consulte a nossa Política de Privacidade;

_ A cliente pode, a qualquer momento, exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou oposição relativamente aos seus dados pessoais. Estes direitos podem ser exercidos através da área “A minha conta” no website, por e-mail ou por correio, para:

_ Para qualquer tipo de dúvida, consulta ou sugestão, pode entrar em contacto com a ONE DIVA por email ou por correio no seguinte endereço:

* O número de telefone de Apoio ao Cliente funciona de Segunda à Sexta-Feira das 9h às 12h30 e das 14h30 às 18h (horário de Portugal Continental)

_ Informamos que a Comissão Europeia possui uma plataforma de resolução de litígios em linha, que se encontra disponível na seguinte hiperligação: http://ec.europa.eu/consumers/odr/. Os consumidores poderão apresentar as suas reclamações através da referida plataforma de resolução de litígios em linha;
_ Localmente, em Portugal, no caso de litígio o cliente pode recorrer às entidades indicadas na nossa página RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS ou para mais informações consultar o Portal do Consumidor em consumidor.gov.pt.