TERMOS & CONDIÇÕES

Esta página web é executada sob a designação de ONE DIVA pela pessoa singular Domiana Luemba de Lassalett Chicale Ruivo, empresária em nome individual (ENI), com sede na Rua dos Bombeiros, Lote 4, Escritório AC, 2440-117 Batalha, sob o número de identificação fiscal português 286021250, e-mail info@one-diva.com e contato +351911129582 (chamada para rede móvel nacional), doravante designadas de ONE DIVA (marca) e Domiana Ruivo, ENI (empresária em nome individual).

A ONE DIVA põe à sua disposição um serviço de compra online que lhe permitirá comprar alguns dos artigos disponíveis neste website a partir do seu dispositivo, isto é, computador, tablet, telemóvel ou outro. Além disso, poderá desfrutar de promoções, presentes e ofertas exclusivas.

A seguir, poderá ver as condições gerais de venda que regulam a compra de produtos distribuídos pela ONE DIVA. Neste sentido, o uso deste website constitui o seu acordo com estas condições gerais de venda. Não obstante, se tiver alguma dúvida sobre as mesmas, pode entrar em contato connosco através da opção “CONTATE-NOS” no rodapé da página principal.

ÍNDICE

1. Contrato;
1.1. Disponibilidade do Serviço;
1.2. Garantias de Compra;
1.3. Procedimento da Compra;
1.4. Disponibilidade dos Produtos;
1.5. Direito a não aceitar um Pedido;
2. Preço e Pagamento;
2.1. Pagamento e Moeda;
2.2. Imposto sobre o Valor Acrescentado;
2.3. Formas de Pagamento;
2.4. Segurança no Pagamento;
3. Entrega;
4. Política de Trocas e/ou Devoluções;
4.1. Condições de Trocas e/ou Devoluções;
4.2. Trocas e/ou Devoluções com Serviço de Recolha ao Domicílio;
4.3. Trocas e/ou Devoluções por Correio;
4.4. Direito de Desistência;
4.5. Reembolsos;
5. Registo;
6. Contatos;
7. Resolução de Litígios.
.

CONDIÇÕES DE VENDA

1. CONTRATO

1.1 Disponibilidade do Serviço

_ Ao realizar um pedido em one-diva.com garante ser maior de 18 anos;
_ Os produtos oferecidos distribuem-se em qualquer parte do mundo;
_ As pessoas físicas residentes fora destes países só poderão usufruir do serviço de compra online desta Página Web, quando o endereço de envio do pedido se encontrar em algum dos países ou territórios antes mencionados.
.
1.2 Garantias de Compra
.
_ Os artigos oferecidos neste website são uma seleção de produtos das categorias de mulher e cumprem os requisitos obrigatórios de qualidade e garantia;
_ Cada produto é acompanhado pelos seguintes dados do artigo: nome, descrição, variantes, composição e preço;
_ A ONE DIVA efetuou um esforço para mostrar as cores dos artigos o mais próxima possível da realidade. Não obstante, a cor dos artigos que aparecem no ecrã pode estar sujeita a variações, dependendo da qualidade ou modelo do ecrã do dispositivo. Consequentemente, a ONE DIVA não pode garantir que as cores que aparecem no seu dispositivo sejam idênticas à cor real do artigo;
_ As ofertas especiais, promoções ou descontos serão válidos até à data indicada ou até fim de stock;
_ A ONE DIVA faz também os esforços necessários para que a informação contida neste website seja completa, verídica e correta. Se existir algum erro nos dados apresentados, a ONE DIVA efetuará a sua correção assim que detetado.
.

1.3. Procedimento da Compra

_ Os artigos que se deseja adquirir têm de ser selecionados e adicionados ao carrinho de compras, clicando no ícone correspondente;
_ O carrinho de compras conterá a referência do artigo selecionado, o nome, o tamanho, a cor escolhida e o preço na moeda correspondente (impostos incluídos se aplicável ao país de destino). O preço indicado não inclui o transporte, cujas tarifas variarão em função do endereço de destino e método de expedição selecionado;
_ Para realizar a compra, pedir-se-ão os dados pessoais do utilizador, que serão incorporados na nossa base de dados com o objetivo de se poder processar o pedido e de facilitar a realização de novas compras através do website. Os dados pessoais proporcionados pelos utilizadores serão tratados segundo o que está estabelecido na nossa Política de Privacidade e no Regime Geral sobre a Proteção de Dados - RGPD em vigor. O utilizador poderá aceder, a qualquer momento, aos seus dados pessoais previamente facultados e à informação dos pedidos realizados. A ONE DIVA lembra aos utilizadores que os dados pessoais têm de ser indicados com toda exatidão para se evitarem confusões ou incidências no envio do(s) artigo(s) adquirido(s);
_ Tendo-se preenchido a ordem de compra e antes de confirmar a mesma, apresentar-se-á ao utilizador um resumo do pedido, identificando o artigo adquirido, o seu preço total (transporte e impostos incluídos) com cada um dos itens discriminados e os dados de envio do pedido, para que o utilizador o confirme, clicando no botão com a expressão “Avançar para Pagamento”;
_ As compras poderão ser pagas com cartão de crédito ou débito (Visa, Visa Electron, MasterCard e AMEX), através de PayPal, Referência Multibanco, transferência bancária ou MBWAY. Não se aceitarão outras formas de pagamento além das especificamente previstas nas presentes condições de venda. Para os pagamentos com MBWAY e cartão de crédito ou débito, o débito realizar-se-á online, isto é, em tempo real, através do pagamento da entidade financeira correspondente, assim que se tiver confirmado que os dados apresentados pelo utilizador estão corretos;
_ Confirmada a transação, comunicar-se-á através do website o seu número de pedido para que o utilizador possa, a qualquer momento, acompanhar o desenvolvimento do mesmo;
_ Enviar-se-á também uma mensagem automática de correio eletrónico de confirmação de pedido para o endereço de e-mail indicado pelo utilizador, com uma descrição do pedido e com os dados pessoais facultados para o aviso de receção. Se não receber esta mensagem, poderá dever-se a algum problema transitório de comunicações na rede ou a algum erro de digitação do endereço de correio eletrónico facultado. Em ambos os casos, a ONE DIVA recomenda ao utilizador usar o menu “CONTATE-NOS” para esclarecer a situação junto da nossa equipa de Apoio ao Cliente. O utilizador será também avisado, através de correio eletrónico, quando for efetuado o envio da encomenda.
.

1.4. Disponibilidade dos Produtos

_ Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade dos artigos. Se, no momento do envio do pedido detetarmos que não há existências dos artigos pedidos nos nossos armazéns, a ONE DIVA tentará localizar o produto nos stocks dos Fabricantes e Distribuidores parceiros, e se não for possível, o cliente será informado o mais rapidamente possível. Além disso, o valor do artigo cobrado e não enviado será reembolsado ao cliente, nos dias seguintes, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra ou outro a combinar com o cliente.

    1.5. Direito a não aceitar um Pedido

    _ A ONE DIVA poderá cancelar qualquer pedido ou não aceitar um pedido já confirmado pelos seguintes motivos:
    1. Em caso de um erro técnico e/ou de um erro tipográfico nos preços ou no resto dos dados dos produtos que se encontrarem na página web aquando da realização do pedido;
    2. Por falta de disponibilidade, segundo o que está descrito no ponto 1.4.;
    3. Quando os sistemas de segurança indicarem que o pedido pode ser fraudulento;
    4. Se houver razões que indiquem que o utilizador é menor de idade;
    5. No caso de a ONE DIVA não poder entregar o pedido no endereço facultado.
    _ Em qualquer uma das 5 situações indicadas a ONE DIVA reembolsará na sua totalidade os montantes que já tiverem sido pagos.

      2. PREÇO E PAGAMENTO

      2.1. Pagamento e moeda

      _ Os preços neste website mostram-se em Euros;
      _ A ONE DIVA dá aos seus utilizadores a possibilidade de selecionarem o país de destino ao iniciarem a sua compra para que estes possam ver os preços dos artigos com os correspondentes impostos incluídos (se o país de destino assim o obrigar). Se posteriormente, o cliente mudar o endereço de entrega e ficar modificado o país de destino, os preços mostrados no resumo final do pedido podem sofrer alterações.
      .
      2.2. Imposto Sobre o Valor Acrescentado
      .
      _ De acordo com a legislação vigente, as vendas estarão sujeitas a IVA, aplicando-se o IVA Português, à taxa legal em vigor;
      _ Segundo o disposto na legislação, quando o adquirente for sujeito passivo de IVA situado num Estado Membro da CE, este poderia aplicar o mecanismo de “Inversão do Sujeito Passivo” sujeito ao cumprimento dos requisitos estabelecidos na lei. Neste caso, a operação estará isenta de IVA, aplicando-se a regra de “Inversão do Sujeito Passivo” por parte do cliente;
      _ Se o cliente pertencer a um país terceiro à Comunidade Europeia, não se aplicará IVA na transação e o mesmo será ou não cobrado à chegado da mercadoria ao seu país de destino, de acordo com a legislação local em vigor.
      .

      2.3. Formas de pagamento

      _ A ONE DIVA aceitará apenas pagamentos realizados através de cartão de crédito ou débito (Visa, Visa Electron, MasterCard ou AMEX), através de PayPal, MBWAY, transferência bancária ou Referência Multibanco;
      _ A ONE DIVA aceita o pagamento das compras realizadas no seu website através dos seguintes cartões de crédito ou débito: Visa, Visa Electron, MasterCard e American Express;
      _ No caso de a forma de pagamento selecionada pelo utilizador ser cartão de crédito ou débito, o débito realizar-se-á online, isto é, em tempo real, através de pagamento da entidade financeira correspondente, assim que se tiver confirmado que os dados apresentados são corretos;
      _ A ONE DIVA aceita processar o pagamento através do sistema Paypal;
      _ A ONE DIVA aceita processar o pagamento através do sistema MBWAY, enviando uma mensagem para o dispositivo móvel associado ao número de telemóvel facultado para pagamento e o pagamento apenas ficará validado após confirmação da operação na aplicação para o efeito;
      _ A ONE DIVA aceita o pagamento através do sistema Referência Multibanco e o Cliente não necessita de enviar comprovativo de pagamento da referência, uma vez que, seremos automaticamente notificados pelo sistema;
      _ No caso de pagamentos não imediatos, isto é, através de referência multibanco e transferência bancária, o cliente terá um prazo de 3 dias, a contar da data em que realizou o seu pedido, para realizar o pagamento. O pedido não se considerará aceite até se confirmar de forma efetiva que se recebeu o pagamento. Se, findo o prazo indicado, a ONE DIVA não tiver recebido o valor correspondente, o pedido será cancelado.
      .
      2.4 Segurança no Pagamento
      .
      _ Com o objetivo de dar a máxima segurança ao sistema de pagamento, a ONE DIVA utiliza sistemas de pagamento seguros de entidades financeiras de primeira linha em comércio eletrónico. Neste sentido, os dados confidenciais do pagamento são transmitidos diretamente e de forma encriptada (SSL) à entidade financeira correspondente ficando a responsabilidade sobre os dados fornecidos ao encargo dessas mesmas entidades financeiras;
      _ Como medida complementar ao sistema de 'Pagamento Seguro' e com o objetivo de colaborar na prevenção de fraude através da Internet, a ONE DIVA reserva-se ao direito de verificar os dados pessoais apresentados pelo cliente, bem como de adotar as medidas que considerar oportunas (inclusive o cancelamento do pedido) para que a mercadoria adquirida seja entregue de acordo com os dados que constam no pedido.
      .

      3. ENTREGA

      _ O envio dos artigos comprados no nosso website realizar-se-á através da empresa de transporte que o cliente selecionar da lista de transportes disponibilizados no processo de compra e será entregue num prazo aproximado de até 48h úteis em Portugal Continental, para outros endereços de destino fora de Portugal Continental, será indicado no momento da seleção de método de envio o prazo de entrega estimado;
      _ Para evitar incidências na entrega (endereços errados, impossibilidade de encontrar alguém no domicílio, etc.), é indispensável preencher corretamente o correspondente formulário de registo online, sendo também aconselhável preencher o espaço relativo ao telefone de contacto;
      _ Atualmente o acompanhamento dos pedidos poderá realizar-se através do “link” enviado por e-mail após o envio da encomenda, que dependerá da empresa de transporte que escolher no processo de compra, onde se indicará, a qualquer momento, em que lugar se encontra a mercadoria até à sua receção definitiva;
      _ O preço do transporte é calculado em função do método de envio selecionado, endereço de destino e dos artigos comprados. O preço exato do transporte calcular-se-á ao incluir cada artigo no carrinho de compras e aparecerá discriminado na página que resume a compra, antes da confirmação do pedido pelo cliente ao clicar no botão "Avançar para Pagamento" e antes da introdução dos dados de pagamento;
      _ Não será possível o envio de pedidos a bases militares ou a apartados de correio;
      _ As despesas de envio podem ser modificadas em qualquer momento e sem aviso prévio. Tal mudança será aplicável a partir do momento em que se incluir a modificação nas páginas de ajuda e no contrato publicado nesta Página Web. Em qualquer caso, serão válidas aquelas despesas de envio que aparecerem no momento de realizar o pedido.
      .

      4. POLÍTICA DE TROCAS E/OU DEVOLUÇÕES

      4.1. Condições de trocas e/ou devoluções

      _ Se ao receber a compra, o cliente não ficar satisfeito(a), a ONE DIVA permite-lhe trocar o(s) tamanho(s) do(s) artigo(s) adquirido(s) ou devolvê-lo(s), num prazo de trinta (30) dias, a contar a partir da data de receção, desde que a peça se apresente em perfeito estado e sem indícios de uso, na sua embalagem original (caso se aplique), não lavados, não usados, sem odores e sem alterações à sua forma inicial (Ex.: bainha, ajustes, etc.). Consequentemente, a ONE DIVA não poderá aceitar trocas nem devoluções de peças usadas ou danificadas;
      _ Caso pretenda devolver um artigo, a devolução do valor pago pelo mesmo método de pagamento no caso de o pagamento ter sido efetuado por PayPal ou Cartão de Crédito e por transferência bancária no caso de o pagamento ter sido efetuado por Referência Multibanco ou MBWAY;
      _ A ONE DIVA efetua uma troca gratuita de tamanho dos produtos, com direito a recolha dos mesmos e envio dos novos produtos. Os portes de envio de trocas deverão ficar a cargo do cliente.
      .

      4.2. Trocas e/ou Devoluções com Serviço de Recolha ao Domicílio

      _ A troca de tamanhos ou a devolução dos produtos comprados nesta Página Web poder-se-á realizar através do serviço de recolha ao domicílio que a ONE DIVA põe à disposição dos seus clientes;
      _ O cliente que deseja realizar uma troca de tamanhos ou devolução através do serviço de recolha a domicílio deverá solicitá-lo da seguinte forma:
      1. Fazer login na conta de cliente;
      2. Aceder a CONTATE-NOS, dentro da categoria Informação, no rodapé da página da loja online;
      3. No formulário de contacto selecionar o assunto Devoluções de Encomendas, selecionar a Referência da Encomenda na lista e mencionar no campo "Como podemos ajudar? ", o artigo e motivo da devolução, bem como, o novo tamanho a expedir, se for o caso;
      4. O Cliente deverá aguardar por um email nosso com a confirmação de aceitação da devolução;
      5. Após receção dos artigos nas nossas instalações e validação das condições dos mesmos pelo nosso controlo de qualidade, será emitido o reembolso num prazo máximo de 5 dias úteis para o mesmo método de pagamento da encomenda.
      .

      4.3. Trocas e/ou Devoluções por Correio

      _ A troca de tamanhos ou a devolução dos artigos comprados poder-se-á realizar também por correio normal para o seguinte endereço:
        ONE DIVA - Domiana Ruivo, ENI
        Rua dos Bombeiros, Lote 4, Escritório AC
        2440-117 Batalha
        Portugal
        .
        _ Neste caso, a ONE DIVA aconselha a realizar o envio da devolução por correio postal registado ou com aviso de receção;
        _ As despesas de envio dos artigos, que se desejarem trocar ou devolver por correio, serão por conta do cliente e em caso algum a ONE DIVA aceitará devoluções enviadas à cobrança;

        4.4. Direito de Desistência

        _ O cliente tem o direito de desistir do presente contrato num prazo de 14 dias naturais sem necessidade de justificação;
        _ O prazo de desistência expirará findos 14 dias naturais posteriores à compra dos bens. O direito de desistência não se poderá exercer no caso de o cliente já ter feito uso dos artigos enviados;
        _ Para exercer o direito de desistência, é necessário notificar-nos a decisão de desistir do contrato através de uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada por correio postal, fax ou correio eletrónico):
        .
        ONE DIVA - Domiana Ruivo, ENI
        Rua dos Bombeiros, Lote 4, Escritório AC
        2440-117 Batalha
        Portugal
        Telefone: +351 911 129 582 (chamada para rede móvel nacional)
        e-mail: info@one-diva.com
        .
        _ Lembramos-lhe de que não deve facultar os dados dos seus cartões através de e-mail, fax ou redes sociais;
        _ O cliente poderá utilizar solicitar um modelo de formulário de desistência através do e-mail info@one-diva.com;
        _ Para cumprir o prazo de desistência, basta que a comunicação relativa ao exercício deste direito seja enviada antes de vencer o prazo correspondente.
        _ No caso de desistência, devolveremos ao cliente todos os pagamentos recebidos depois da compra, incluídas as despesas de entrega (com a exceção das despesas adicionais resultantes da escolha por parte do cliente de uma modalidade de entrega diferente à modalidade de entrega normal menos custosa que ofereçamos), sem nenhuma demora indevida e, em qualquer caso, até 14 dias naturais a contar a partir da data em que nos informar da decisão de desistir do presente contrato. Efetuaremos tal reembolso, utilizando crédito disponível online para futuras compras. Em qualquer caso, não terá nenhuma despesa adicional como consequência do reembolso;
        _ Poderemos reter o reembolso até termos recebido os bens ou até que o cliente tenha apresentado uma prova da devolução dos mesmos, segundo a situação que se der.
        _ O cliente terá de nos devolver ou entregar diretamente os bens sem nenhuma demora indevida e, em qualquer caso, até a um máximo de 14 dias naturais a contar partir da data em que nos comunicar a sua decisão de desistência do contrato. Considerar-se-á cumprido o prazo, se efetuar a devolução dos bens antes de se ter concluído tal prazo;
        _ Para poder proceder à devolução dos bens, o cliente poderá utilizar os serviços que a ONE DIVA põe à sua disposição: a recolha gratuita a domicílio e a devolução por correio, que terá um custo adicional que terá de assumir o cliente;
        _ Para mais informações sobre as condições de devolução, pode consultar a secção de Trocas e devoluções.
        .

        4.5. Reembolsos

        _ Assim que tiver recebido o(s)s artigo(s), a ONE DIVA verificará se se encontram em bom estado e fará o envio do tamanho pedido, se se tiver solicitado uma troca, ou fará o crédito online do custo da compra, em caso de devolução;
        _ O prazo para o crédito se tornar efetivo pode oscilar entre 3 e 5 dias úteis, após a receção da devolução nos armazéns da ONE DIVA. No caso de exercer o direito de desistência do pedido, o prazo máximo para a devolução do valor que o consumidor pagou pelos artigos será de 14 dias naturais, a contar a partir da data de desistência;
        _ O reembolso dos artigos devolvidos realizar-se-á para o mesmo modo de pagamento ou para o IBAN a facultar pelo Cliente;
        _ No caso de a ONE DIVA ter enviado por erro um artigo diferente ao pedido ou que a qualidade do artigo enviado não ser a adequada, a ONE DIVA, logo que tiver verificado o erro ou o defeito, reembolsará o valor do artigo devolvido e as despesas de envio. No caso de um pedido com erro ser devolvido por correio postal normal, a ONE DIVA realizará o reembolso correspondente ao transporte de volta, desde que o cliente inclua na encomenda o comprovante das despesas de devolução. O reembolso do transporte realizar-se-á posteriormente ao dos artigos;
        _Para realizar o reembolso dos pedidos pagos através de Referência Multibanco ou MBWAY o cliente terá de facultar à ONE DIVA um código IBAN para que lhe possa ser reembolsado o valor correspondente. Lembre-se de que o código IBAN terá de pertencer a uma entidade bancária do país para o qual se envia o pedido.
        .

        5. REGISTO

        _ Os dados facultados pelos clientes durante o registo serão utilizados pela ONE DIVA unicamente para processar os pedidos e facilitar a navegação e o processo de compra na página web. Além disso, em caso de aceitação expressa pelo cliente, a ONE DIVA informá-lo-á via email sobre as suas novas coleções, lookbooks e ofertas exclusivas;
        _ A ONE DIVA garante que os dados facultados pelos clientes não serão partilhados com terceiras pessoas ou empresas fora da empresa em nome individual ONE DIVA - Domiana Ruivo - ENI;
        _ Os dados pessoais proporcionados pelos utilizadores serão tratados segundo Regime Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) em vigor. Para mais informações, recomendamos consultar a nossa Política de Privacidade;
        _ O cliente poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposição sobre os dados facultados, em qualquer momento e através da secção Os meus dados em A minha conta da nossa página web, por email ou por correio para o seguinte endereço:
        .
        ONE DIVA - Domiana Ruivo, ENI
        Rua dos Bombeiros, Lote 4, Escritório AC
        2440-117 Batalha
        Portugal
        e-mail: info@one-diva.com
        .

        6. CONTATOS

        _ Para qualquer tipo de dúvida, consulta ou sugestão, pode entrar em contacto com a ONE DIVA por email ou por correio no seguinte endereço:
          ONE DIVA - Domiana Ruivo, ENI
          Rua dos Bombeiros, Lote 4, Escritório AC
          2440-117 Batalha
          Portugal
          Telefone: +351 911 129 582 (chamada para rede móvel nacional)*
          e-mail: info@one-diva.com
          * O número de telefone de Apoio ao Cliente funciona de Segunda à Sexta-Feira das 9h às 12h30 e das 14h30 às 18h (horário de Portugal Continental)
          .

          7. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

          _ Informamos que a Comissão Europeia possui uma plataforma de resolução de litígios em linha, que se encontra disponível na seguinte hiperligação: http://ec.europa.eu/consumers/odr/. Os consumidores poderão apresentar as suas reclamações através da referida plataforma de resolução de litígios em linha;
          _ Localmente, em Portugal, no caso de litígio o cliente pode recorrer às entidades indicadas na nossa página RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS ou para mais informações consultar o Portal do Consumidor em consumidor.gov.pt.
          .
          Lembramos de que nunca deve facultar os dados dos seus cartões através de e-mail, telefone ou redes sociais.
          .
          Revisão a 24 de Novembro de 2023
          ONE DIVA

          Translation missing: pt-BR.general.notifications.cookies.text

          Translation missing: pt-BR.general.notifications.cookies.button_information