🛒 AVISO AO CONSUMIDOR

Esta página web é executada sob a designação de ONE DIVA pela pessoa singular Domiana Luemba de Lassalett Chicale Ruivo, empresária em nome individual (ENI), com sede na Rua dos Bombeiros, Lote 4, Escritório AC, 2440-117 Batalha, sob o número de identificação fiscal português PT286021250, e-mail info@one-diva.com e contacto +351 915  980 694 (chamada para rede móvel nacional), doravante designadas de ONE DIVA (marca) e Domiana Ruivo, ENI (empresária em nome individual).

Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, informamos que os consumidores têm à sua disposição entidades oficialmente reconhecidas para a Resolução Alternativa de Litígios de consumo (RAL), que podem ser acionadas em caso de litígio relacionado com a compra de produtos ou serviços através deste website.

A resolução alternativa de litígios constitui, em regra, um mecanismo mais simples, célere e económico do que a via judicial, permitindo ao consumidor defender os seus direitos de forma eficaz.

Se ficou insatisfeita com a nossa resposta ou com algum aspeto do seu processo de compra, poderá recorrer a uma das entidades RAL disponíveis.

De referir que, quando necessária, esta solução comparada com a via judicial é, normalmente, mais rápida, menos protocolar e menos dispendiosa. Desta forma, se ficou insatisfeito e pretende expor a sua situação poderá fazê-lo contatando uma destas Entidades de Resolução Alternativa de Litígios:

	CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo	cniacc.pt
	CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve	consumidoronline.pt
	CACCDC - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra	cacrc.pt
	CACCL - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa	centroarbitragemlisboa.pt
	CICAP - Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto	cicap.pt
	TRIAVE - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave	triave.pt
	CIAB - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo	ciab.pt
	CACC-RAM – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira	madeira.gov.pt/cacc

 

Informações adicionais sobre resolução de litígios no Portal do Consumidor (consumidor.gov.pt).