RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS
Aviso ao Consumidor
Esta página web é uma loja online sob a marca ONE DIVA propriedade Domiana Luemba de Lassalett Chicale Ruivo, empresária em nome individual (ENI), com sede na Rua dos Bombeiros, Lote 4, Escritório AC, 2440-117 Batalha, sob o número de identificação fiscal português 286021250, e-mail info@one-diva.com e contato +351 911 129 582 (chamada para rede móvel nacional), doravante designadas de ONE DIVA (marca) e Domiana Ruivo, ENI (empresária em nome individual).
De acordo com a Lei N.º 144/2015, de 8 de Setembro de 2015, divulgamos nesta página as Entidades competentes para Resolução Alternativa de Litígios que podem ser contatadas em caso de conflito relacionado com a compra de um produto ou serviço referenciado neste website.
De referir que, quando necessária, esta solução comparada com a via judicial é, normalmente, mais rápida, menos protocolar e menos dispendiosa. Desta forma, se ficou insatisfeito e pretende expor a sua situação poderá fazê-lo contatando uma destas Entidades de Resolução Alternativa de Litígios:
CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo | cniacc.pt | |
CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve | consumidoronline.pt | |
CACCDC - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra | cacrc.pt | |
CACCL - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa | centroarbitragemlisboa.pt | |
CICAP - Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto | cicap.pt | |
TRIAVE - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave | triave.pt | |
CIAB - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo | ciab.pt | |
CACC-RAM – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira | madeira.gov.pt/cacc |
Informações adicionais sobre resolução de litígios no Portal do Consumidor (consumidor.gov.pt).